A vulnerabilidade à Covid-19 no semiárido nordestino: metade dos municípios já tem casos confirmados

Publicações anteriores do ONAS-Covid19 analisam a situação de grupos mais vulneráveis aos riscos de desenvolverem condições graves da Covid-19. Entre elas estão a estrutura etária da população, pois os grupos com mais de 60 anos são aqueles sobre os quais incidem as maiores taxas de letalidade da doença. Além disso, aumentam os riscos as condições socioeconômicas a que a população estaria exposta. Dessa maneira, pensar vulnerabilidades socioespaciais pré-existentes à pandemia é uma análise relevante a ser feita, sobretudo quando consideramos a distribuição de casos confirmados de Covid-19 no semiárido nordestino. Região marcada por desigualdades sociais, carências de serviços básicos e diversas sobreposições de vulnerabilidades.

No final de abril, uma carta organizada pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pede que ações governamentais efetivas sejam direcionadas para a região. Afinal, até o dia 27 de abril, 34 municípios da região do semiárido já haviam registrado mortes pela Covid-19 antes mesmo de terem registrado casos confirmados da doença; ou seja, diante da pequena infraestrutura de serviços de saúde, antes mesmo desses municípios terem conseguido testar os casos suspeitos, as pessoas morreram. Se a baixa testagem para Covid-19 dificulta a vigilância em saúde em um contexto mais amplo, a situação se torna impossível nos casos em que o óbito antecede a informação de casos confirmados.

A Figura 1 mostra o número de casos confirmados por município dentro dos limites do semiárido (dados atualizados até 10 de maio de 2020). Quase metade (500) dos 1.048 municípios do semiárido nordestino apresentam pelo menos um caso de Covid-19. No total de casos confirmados, já somam mais 5,4 mil sertanejos infectados, o que representa cerca de 15% dos casos do Nordeste. Os dados confirmam, portanto, a tendência de interiorização da pandemia da Covid-19 e sobre os quais recaem grandes preocupações, pois em muitos destes municípios as condições de enfrentamento serão mais frágeis. Somado a isso, sem testagem abrangente, para muitos dos municípios que ainda não apresentaram casos, pode ser uma questão de tempo que ocorram os primeiros óbitos. Um exemplo dessa situação de grande preocupação foi o recente caso do município de Itaú (no semiárido potiguar) que decretou bloqueio total na cidade (em 11 de maio) após identificar 11 casos positivos de uma única vez, quando um morador de cidade vizinha informou que esteve na cidade e que ele havia testado positivo para Covid-19.

Figura 1 – Casos confirmados de Covid-19 por município no semiárido nordestino: Fonte: https://covid19br.wcota.me (acesso em 10 de maio de 2020).

Considerando tanto o número de municípios dessa região infectados em cada estado quanto o número de casos confirmados, destaca-se o estado do Ceará com 135 municípios com casos confirmados, somando um total de 3.134 casos totais nestes municípios (Tabela 1). Aproximadamente 90% dos municípios do semiárido cearense já possuem casos confirmados de Covid-19. Em seguida vem o estado de Pernambuco e Sergipe com maior propagação do vírus com 70,5% e 62%, respectivamente. Em termos do número total de casos confirmados na porção semiárida destes estados, depois do estado do Ceará, vem o Rio Grande do Norte, com 611 casos. Apesar disso, possui uma menor disseminação espacial, pois apenas 48,3% dos municípios da região semiárida do RN confirmaram casos, indicando que os mesmos ainda estão concentrados em menos municípios.

Tabela 1 – Percentual de municípios infectados e número de casos confirmados no semiárido nordestino, segundo Unidade da Federação. Fonte: https://covid19br.wcota.me (acesso em 10 de maio de 2020). Nota: A classificação dos municípios que compreendem o semiárido procede do Ministério da Integração Nacional, estando prevista na portaria nº 89 de 2005.

No semiárido do estado do Ceará é onde se destaca o maior número de casos, especialmente nos municípios mais próximos à capital cearense (Fortaleza), como o município de Caucaia que já registra 653 casos de Covid-19. Mais ao interior destacam-se os municípios de Sobral (261) e Quixadá (91). No semiárido do estado do Rio Grande do Norte o destaque fica por conta de Mossoró com 281 e Açu com 49 casos confirmados. Campina Grande e Patos na Paraíba também se destacam com 100 e 74 casos, respectivamente. Além desses, destacam-se os municípios de Feira de Santana (Bahia) e Caruaru (Pernambuco), com 112 e 53 casos, respectivamente. Por fim, o município de Picos no Piauí com 57 casos. Por outro lado, quando se verifica a incidência do Covid-19 por 1.000 habitantes é possível perceber que os casos se concentram no semiárido do estado cearense e na porção oeste do Rio Grande do Norte (Figura 2), confirmando uma relação de dinâmicas socioeconômicas e demográficas entre os dois estados.

Figura 2 – Taxa de Incidência de Covid-19 por 1.000 habitantes no semiárido nordestino. Fonte: https://covid19br.wcota.me (acesso em 10 de maio de 2020). Nota: O cálculo da Taxa de Incidência consiste apenas em uma aproximação, visto que o número de casos confirmados refere-se ao dia 10 de maio de 2020 e a população refere-se a estimativa feita para o ano de 2019

Segundo a OMS ainda não existe uma vacina ou tratamento específico para a Covid-19. Dessa maneira, as ações para controlá-lo consistem em estratégias de desaceleração da transmissão da doença, através de medidas de isolamento e distanciamento social, higienização das mãos e uso de máscaras. Embora o vírus possa infectar de forma indiscriminada as diferentes camadas sociais, é preciso lembrar que a capacidade de enfrentamento e de recuperação ao vírus não se dá de maneira igualitária. Em outras palavras, a população com maior desvantagem social tende a ter maior dificuldade de lidar com a pandemia e a convivência com idosos nos mesmos domicílios demanda maior atenção ainda.

É preciso ressaltar que as medidas de isolamento social tomadas para conter o avanço da pandemia também podem intensificar questões relacionadas ao agravamento de casos de agressões e violência doméstica contra o idoso. Dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco mostraram que a violência contra a população idosa registrou aumento após o início da quarentena. O aumento foi de aproximadamente 69%, sendo que boa parte dos agressores são do próprio ambiente familiar e as vítimas em sua maioria são mulheres. Essa é uma questão preocupante, pois ainda não temos previsão de quando a situação da pandemia será controlada no país e a situação do aumento das contaminações nas regiões interioranas só tende a demandar mais restrições ao confinamento necessário.

O envelhecimento populacional é uma das tendências demográficas que vêm se mostrando mais evidente até mesmo nos menores municípios do interior do semiárido. Considerando os mesmos municípios onde foram contabilizados os casos de Covid-19 até o dia 10 de maio, a Figura 3 expõe a Taxa de Envelhecimento (razão entre a população com 65 anos ou mais de idade e a população total multiplicada por 100). A partir deste indicador podemos avaliar comparativamente o grau em que o município está dentro do processo de envelhecimento. A medida permite analisar a proporção de idosos sobre a população total e podemos perceber que para muitos municípios do semiárido que apresentam casos confirmados de Covid-19 o nível de envelhecimento não é tão diferente de capitais nordestinas. Natal, por exemplo, tem uma proporção de idosos de 18% enquanto pelo menos 5 municípios do semiárido apresentam proporção de idosos próximo a 15%.

Figura 3 – Taxa de Envelhecimento (em %) nos municípios com casos confirmados no semiárido nordestino. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil/Censo Demográfico 2010.

É no estado do Ceará onde se observa uma predominância de municípios com maior taxa de envelhecimento. Apesar dessa informação ser referente ao ano de 2010, é possível presumir que esse índice tenha se intensificado, haja vista as tendências de envelhecimento observadas na estrutura etária brasileira nas últimas décadas. Coincidentemente é no semiárido do estado cearense que se verifica a maior expansão dos casos de Covid-19. Assim, é preciso atenção redobrada para essa população, dando a ela melhores condições de segurança tanto para a saúde como para conter a violência doméstica, especialmente de um grupo populacional já tão vulnerável.

A Figura 4, por sua vez, apresenta a distribuição espacial da população em domicílio vulnerável (com rendimento per capita inferior a ½ salário mínimo) e com idoso (com 65 anos ou mais de idade). Essa informação nos dá a possibilidade de mapear espaços prioritários, pois além da presença do idoso no domicílio também há fragilidade financeira. Contrapondo essas informações com os casos de Covid-19, pode-se identificar possíveis locais onde haja uma gravidade maior nos riscos de contágio pelo vírus. Ou seja, é preciso atenção especial para os municípios onde os casos de contaminação da Covid-19 encontram os domicílios vulneráveis.

Figura 4 – População em Domicílio Vulnerável e com idoso nos municípios com casos confirmados no semiárido nordestino. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil/Censo Demográfico 2010.

Nos municípios onde foram registrados casos de Covid-19 é notável o volume de população em domicílio vulnerável e com idoso. Supondo que este número é bem superior hoje devido ao maior envelhecimento desde 2010 e levando em conta que a pobreza tende a se agravar no cenário da pandemia, é necessário o amparo prioritário da população nessas localidades. Nesse sentido, seria possível minimizar os problemas financeiros viabilizando com maior agilidade o acesso ao auxílio emergencial, fato que encontrou outro entrave devido a ausência de agências e postos bancários em muitos municípios do interior e ainda o baixo acesso a redes de internet para o uso do aplicativo desenvolvido para o acesso ao benefício.

Mas se os casos de contaminação evoluem para quadros mais graves, outro gargalo é a infraestrutura de atendimento em saúde. O número de leitos complementares do SUS (UTI’s – Adulto I, Aduto II, Adulto III e Unidade de Isolamento) nos municípios com casos confirmados de Covid-19 no semiárido nordestino é preocupante. Em termos de infraestrutura de saúde onde foram confirmados os casos de Covid-19, o número de UTI’s, somada às unidades de isolamento disponíveis pelo SUS no semiárido pode ser visualizado na Figuras 5. Essas são informações contabilizadas até o mês de março de 2020.

Figura 5 – Número de Leitos Complementares do SUS (UTI’s – Adulto I, Aduto II, Adulto III e Unidade de Isolamento) nos municípios com casos confirmados no semiárido nordestino – 03/2020. Fonte: DATASUS – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES)

Foram 500 municípios que registraram algum caso confirmado e 398 destes não possuem leitos complementares. Isso indica uma precariedade na situação do sistema de saúde no semiárido, influenciando diretamente na letalidade do vírus. E isso não se aplica apenas aos municípios do semiárido, pois pode acelerar o colapso no sistema de saúde como um todo na medida em que os pacientes dessa região tendem a se direcionar para as capitais ou polos regionais já em situação crítica. Assim, tornam-se mais críticas as situações desses polos que já se encontram em iminente colapso. Nas áreas rurais muitos ainda têm dificuldades de acesso à informação e aos itens básicos de segurança frente à Covid-19, como por exemplo, a água limpa e suficiente para lavar as mãos com maior frequência. Como já havíamos discutido em análise do ONAS-Covid-19, a densidade populacional baixa é uma falácia ecológica no sentido que a escala de análise pode mascarar a distância média entre as pessoas e, portanto, isso não protegerá as pessoas se tiverem que se deslocar para os centros urbanos para, por exemplo, acessar os benefícios sociais.

Aproximadamente 32% dos municípios com casos confirmados de Covid-19 já registraram pelo menos um óbito (Figura 6). Coincidentemente em boa parte onde se registrou algum óbito, foi onde também se verificou a falta de leitos do SUS. Essa é uma informação preocupante, visto que também coincide com os locais onde se verificou uma parcela substancial da população em domicílios vulneráveis com idoso.

Figura 6 – Óbitos por Covid-19 nos municípios com casos confirmados no semiárido nordestino. Fonte: https://covid19br.wcota.me (acesso em 10 de maio de 2020).

Assim, vimos que a Covid-19 está se espalhando rapidamente pelo sertão. Inicialmente pelos municípios que têm grande influência na rede urbana no semiárido, mas que de forma acelerada o vírus toma dimensões preocupantes nos municípios do semiárido. Os idosos em domicílios vulneráveis aumentam a carga de risco sobre suas condições de saúde e a potencial letalidade. O efeito da idade agravará as taxas de mortalidade, como podemos perceber em análise anterior do ONAS-Covid19. A gravidade ainda aumenta quando a disponibilidade de leitos complementares pelo SUS é escassa no semiárido nordestino. Isso tudo indica um potencial de maior letalidade do Covid-19 na região, talvez o número de casos poderá ser muito próximo ao número de óbitos por duas razões: baixa infraestrutura de saúde (que contribui também para poucos testes) e vulnerabilidades crônicas da sua população.

Trata-se de uma região com uma dependência muito grande de transferências de recursos públicos, pois cerca de 80% dos municípios apresentam uma participação de mais de 1/3 do PIB municipal em receitas da administração pública e transferências governamentais. É uma região de grandes carências de serviços onde devemos resguardar ainda mais os idosos em meio ao avanço da pandemia. Entretanto, se ainda não temos medidas mais rígidas de isolamento social sendo praticadas nessas regiões, precisamos urgentemente de medidas mais eficazes. Ao mesmo tempo, não se pode esquecer de uma atenção especial com a integridade física e mental dessa população. As preocupações com seus familiares (que muitas vezes residem em municípios distantes), consigo mesmo ou com as informações que lhes chegam pelos meios de comunicação podem gerar mais ansiedade, estresse, tristeza, depressão, agravando quadros de comorbidades que agravam a evolução da Covid-19, como hipertensão, diabetes e cardiorrespiratórias.

Paulo Victor Maciel da Costa – Economista e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Ricardo Ojima – Demógrafo, professor do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA) e do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Confira essa e outras análises demográficas também no ONAS-Covid19 [Observatório do Nordeste para Análise Sociodemográfica da Covid-19] https://demografiaufrn.net/onas-covid19

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