Quantos somos hoje nos municípios? Projeções populacionais por idades para políticas públicas e a avaliação do excesso de mortes pela Covid-19

Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil (último acesso às 12h de 21/05/2020), 73,3% das mortes ocorridas no Brasil por Covid-19 foram de pessoas com 60 anos ou mais de idade, seguindo a tendência mundial de maior mortalidade na população idosa. Na Itália, 95,3% das mortes por Covid-19 foram de pessoas nessa faixa etária. Na Espanha, 95,2% das vítimas fatais foram de idosos a partir dos 60 anos. Já nos Estados Unidos e Inglaterra, são mais de 80% das mortes entre pessoas com 65 anos e mais.

No Nordeste do Brasil a tendência não é muito diferente, com 71,7% dos óbitos ocorrendo na população com 60 anos ou mais, segundo informações da Fiocruz (último acesso em 21/05/2020). Em análise anterior publicada no ONAS, traçou-se um perfil demográfico das hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no nordeste, demostrando claramente que em 2020 a distribuição etária dos casos de hospitalização é muito concentrado na população idosa, diferente dos anos anteriores, onde a concentração era, sobretudo, na população de crianças com até 2 anos de idade.

No que se refere a distribuição espacial dos casos de Covid-19, os dados demonstram que está havendo uma interiorização da doença. Em 14 de maio, outra análise do ONAS alertava que metade dos municípios do semiárido nordestino já tinham casos confirmados da Covid-19.

Diante deste cenário, com uma doença nova que tem consequências graves, principalmente para a população idosa, e que avança para o interior dos estados nordestinos, é importante conhecer a estrutura etária atual e futura da população no nível municipal. Tendo por base que o último censo populacional ocorreu há 10 anos, saber como está se alterando o perfil etário das populações dos municípios torna-se um importante insumo em qualquer modelo para se prever algum possível excesso de mortes pela Covid-19 em determinado município, seja por óbitos que ocorrem de forma direta ou indireta, como destacamos em um texto publicado pelo ONAS.

Nas projeções populacionais do IBGE, revisão 2018 (IBGE, 2018), estima-se que a população nordestina em 2020 é de 57.374.243 habitantes, sendo que destes, 7.249.788 são pessoas com 60 anos ou mais (12,6%) e 5.071.114 com 65 anos ou mais (8,8%). Portanto, a região tem um volume considerável do contingente populacional no grupo de maior risco à pandemia, segundo o critério de idade.

Com o forte declínio da mortalidade e, principalmente da taxa de fecundidade (que representa o número médio de filhos por mulheres no intervalo etário reprodutivo), a população brasileira está passando por um rápido processo de mudança em sua estrutura etária rumo ao envelhecimento populacional, ou seja, uma estrutura etária cuja característica mais marcante é a redução relativa da população abaixo dos 15 anos e consequente aumento na proporção da população adulta e idosa. Esse processo ocorre, com maior ou menor intensidade, em todas as regiões do Brasil, inclusive na região Nordeste como um todo e em seus municípios. Esse processo de mudança na estrutura etária da população pode ser intensificado ou amenizado pela migração, na medida em que ela ocorre de modo seletivo segundo as idades; ou seja, os migrantes não migram em qualquer idade.

Com o avanço da pandemia para o interior dos estados do nordeste, ressaltamos a importância de conhecer a estrutura etária no nível municipal, sobretudo pela falta de estrutura hospitalar em grande parte destas localidades, que também já foi objeto de análise aqui no ONAS-Covid19. O Laboratório de Estimativas e Projeções Populacionais do Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN (Lepp/PPGDem/UFRN) projetou a população de todos os municípios brasileiros, por sexo, grupos quinquenais de idade e ano calendário, de 2010 a 2030, utilizando a combinação de métodos demográficos e estatísticos, tal como metodologia descrita em artigo recentemente publicado na Revista Latinoamericana de Población. Estas projeções populacionais possibilitaram análise correntes das estrutura etária ao nível municipal, haja vista que o último censo demográfico brasileiro ocorreu em 2010 e a pesquisa amostral domiciliar do IBGE com maior amplitude no território nacional, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), não tem amostra que permita analisar os dados na escala municipal.

A Figura 1 mostra as taxas geométricas médias anuais de crescimento das populações municipais de todo o Brasil entre 2010 e 2030. Os gráficos da esquerda apresentam as taxas de crescimento da população total. Os gráficos da direita mostram as taxas para a população idosa, acima dos 65 anos. Áreas com tons de cores mais escuras são aquelas que, segundo as projeções, apresentarão maiores taxas médias de crescimento entre 2010 e 2030. É notável como a população idosa cresce a taxas muito maiores do que a população em geral, pois os mapas da direita, que são para a população no grupo etário de 65 anos ou mais, mostram cores bem mais escuras, tanto para homens quanto para mulheres, indicando maiores taxas médias de crescimento nesse grupo etário. Destaca-se que este cenário ocorre em todo o território nacional.

Figura 1 – Taxa média de crescimento geométrico anual dos municípios brasileiros, entre 2010 e 2030, segundo o sexo | Fonte: FREIRE, GONZAGA e QUEIROZ (2019).

Concentrando-se nos resultados especificamente para os estados do Nordeste, a Tabela 1 nos mostra, em números absolutos, como o crescimento da população idosa é muito maior que o da população em geral, agora focando no período entre 2010 e 2020. Para a região como um todo, a população total cresceu, em média, 0,56% por ano na última década, enquanto a população idosa cresceu, anualmente, a uma média de 2,76% no mesmo período. O ritmo do envelhecimento populacional é acentuado nos 9 estados nordestinos, destacando-se Alagoas, Sergipe, Bahia e Rio Grande do Norte, com crescimento de população idosa por volta dos 3% ao ano.

Tabela 1 – População dos Estados nordestinos, 2010 e 2020* | Fonte: População de 2010: Censo Demográfico 2010, IBGE, ajustada pelas Projeções Populacionais do IBGE, revisão 2018. * Projeção da população do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade para o período 2010-2060- Revisão 2018.

Esse processo de envelhecimento populacional fica evidente com as pirâmides etárias das figuras 2 e 3. Cada linha nos gráficos representa uma estrutura etária de um município nordestino, linhas azuis para a população masculina e vermelhas para a feminina. As linhas em tom de cor cinza claro representam as estruturas etárias da Região Nordeste (Figura 2) e de cada Estado (Figura 3). Todos os estados do nordeste apresentam o mesmo fenômeno de estreitamento da base e alargamento do topo na pirâmide etária em 2020 (pirâmides do meio na Figura 3), e mais ainda para 2030 (pirâmides mais à direita na Figura 3). Há uma rápida perda do peso relativo da população jovem e um ganho expressivo do peso relativo da população adulta e idosa.

Além disso, é importante ressaltar que os gráficos das figuras 2 e 3 revelam que há uma tendência homogênea em todos os municípios do nordeste, pois não há muitas linhas (estrutura etária) com tendências divergentes ao longo de todos os municípios, independentemente de qual estado pertença.

Figura 2 – Pirâmide etária dos municípios nordestinos, 2010, 2020 e 2030 Fonte: FREIRE, GONZAGA e QUEIROZ (2019).
Figura 3 – Pirâmides etárias municipais para cada estado do Nordeste, 2010, 2020 e 2030. | Fonte: FREIRE, GONZAGA e  QUEIROZ (2019).

Os resultados das projeções populacionais por sexo e idade aqui apresentados mostram um processo de envelhecimento populacional generalizado, que ocorre com maior ou menor intensidade em alguns estados ou municípios. Para além das diferentes medidas e graus de isolamento, condições diversas de infraestrutura do sistema de saúde e diferentes prevalências de comorbidades nas populações municipais, é importante ter conhecimento do perfil etário da população. Ou seja, diante de uma doença que pode afetar as pessoas de forma diferente de acordo com suas idades, é preciso ter uma maior clareza da distribuição das pessoas segundo as idades nos dias de hoje. Não somente para o delineamento das políticas e alocação dos recursos públicos em saúde, mas também em qualquer modelo de projeção que considere o excesso de óbitos derivados da pandemia da Covid-19.

Flávio Henrique Miranda de Araujo Freire – Demógrafo, professor do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA) e do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Marcos Roberto Gonzaga – Demógrafo, professor do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA) e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Confira essa e outras análises demográficas também no ONAS-Covid19 [Observatório do Nordeste para Análise Sociodemográfica da Covid-19] https://demografiaufrn.net/onas-covid19

PARA SABER MAIS:

Freire, F. H. M. de A., Gonzaga, M. R., & Gomes, M. M. F. (2019). Projeções populacionais por sexo e idade para pequenas áreas no Brasil. Revista Latinoamericana De Población, 14(26), 124-149. https://doi.org/10.31406/relap2020.v14.i1.n26.6

FREIRE, F.H.M.A; GONZAGA, M.R; QUEIROZ, B.L. Projeção populacional municipal com estimadores bayesianos, Brasil 2010 – 2030. In: Sawyer, D.O (coord.).  Seguridade Social Municipais. Projeto Brasil 3 Tempos. Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/SG/PR), United Nations Development Programme, Brazil (UNDP) and International Policy Centre for Inclusive Growth. Brasília (IPC-IG), 2019.

IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica (2018).  Projeção da população do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade para o período 2010-2060- Revisão 2018.

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