Nas últimas semanas, devido à pandemia da Covid-19 no Brasil, a sociedade vem recebendo uma avalanche de informações sobre casos da doença e de óbitos. Os sistemas de informação sobre saúde, particularmente de óbitos, no Brasil vem sendo alvo de políticas de melhoria da qualidade há algumas décadas, mas ainda assim há disparidade regionais e locais que poderiam avançar. O fato é que nesse contexto de pandemia, a urgência da informação de dados de saúde, a velocidade dos novos números e a pouca familiaridade com os dados, tendem a deixar a sociedade confusa e mais sujeita a descreditar os números que são lhes apresentados.

Não por acaso, as notícias falsas (fake news) que exploram a percepção pública de que haja distorção deliberada dos números de casos de Covid-19 ganham espaço nesse contexto. Como foi o caso da informação falsa que circulou nas redes sociais há algumas semanas atrás atribuindo ao governador do Estado de São Paulo um decreto que obrigava ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) registrar como Covid-19 qualquer morte, independente da causa. Pesquisa recente da Avaaz avaliou que sete em cada 10 internautas brasileiros acreditam em pelo menos uma notícia falsa sobre a pandemia da Covid-19.

Diante desse contexto, discutiremos nessa análise novos dados que foram recentemente divulgados sobre a mortalidade relacionada à Covid-19. São os dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC) que são atualizados diariamente no Portal da Transparência, painel Covid Registral, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Lançado no início de abril, o portal reúne os dados relativos a óbitos causados por Covid-19, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), pneumonia, septicemia, insuficiência respiratória e causas indeterminadas, possibilitando ainda a comparação com o total de óbitos por outras causas registradas pelos Cartórios em todo o Brasil. É possível desagregar os dados para recortes estaduais, municipais e por períodos determinados, sendo possível a comparação dos dados de óbitos nos anos de 2019 e 2020.

A SRAG é a doença respiratória viral causada por vírus gripais, entre eles o novo coronavírus (Sars-CoV-2). Os sintomas são semelhantes aos da gripe, como febre, dores de cabeça, calafrios e dores musculares. É considerado um caso de SRAG, o paciente com síndrome gripal que apresente além de dificuldade de respirar, um dos seguintes sintomas: redução de saturação de oxigênio no sangue a um nível menor que 95%, desconforto respiratório ou aumento da frequência respiratória, piora nas condições clínicas de doença inicial, hipotensão ou outro quadro de insuficiência respiratória aguda.

Em análise anterior no ONAS-Covid19 havíamos discutido a grande variação de casos de SRAG nas primeiras 15 semanas epidemiológicas de 2020 em comparação com os casos registrados nos últimos 10 anos. Os dados dessa análise foram provenientes do InfoGripe/FioCruz e se valem dos registros de hospitalização oriundos dos estabelecimentos de saúde públicos e privados. Além de mostrar essa variação, mostramos também que o perfil por sexo e idade dos casos muda de forma consistente com o perfil dos grupos de maior vulnerabilidade para Covid-19. Ou seja, se em anos anteriores os casos de SRAG se concentravam em crianças, em 2020 essa proporção se tornou maior entre os idosos. No caso das internações, 29% aguardavam confirmação do resultado laboratorial e quase 11% não tinham sido testados. Entender o perfil de casos da SRAG é relevante, pois a subnotificação dos casos confirmados de Covid-19 tem sido um dos problemas decorrentes da ausência de testes e a velocidade que a doença evolui para quadros que acabam levando ao óbito.

Em relação aos óbitos, com base nos dados do Registro Civil, o número de mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Nordeste aumentou em mais de 32 vezes em abril deste ano comparativamente ao mesmo mês de 2019. Para o Brasil, no mesmo período o aumento foi de 15 vezes. De acordo com esses dados (ver Figura 1), em abril deste ano os cartórios registraram 870 óbitos por SRAG na região Nordeste, contra apenas 26 no mesmo mês de 2019. No mesmo período, contabilizava-se 989 mortes com suspeita ou confirmadas pela Covid-19. Entre os estados com maior crescimento no número de mortes por SRAG, Pernambuco foi o que registrou mais casos de mortes por Covid-19 no Nordeste. Apresentou uma variação de cerca de 159 vezes no número de óbitos em abril comparativamente o mesmo mês do ano anterior. O segundo estado mais afetado foi o Maranhão com 83 vezes mais mortes por SRAG na comparação do mesmo período.

Os prazos legais para os cartórios realizarem o registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) fazem com que os dados do mês de abril ainda sejam preliminares. Isto ocorre, pois existem prazos legais para que os procedimentos sejam documentados. Quando ocorre um óbito é emitida a Declaração de Óbito pelo hospital ou equivalente. Em posse deste documento, é previsto um prazo de até 24 horas do óbito para que seja lavrado em cartório a Certidão de Óbito junto a um cartório de registro civil. Em alguns casos, esse prazo pode ser estendido para até 15 dias em alguns casos especiais. Por fim, os cartórios devem enviar estes registros à Central Nacional em até 8 dias após a emissão da certidão.

Para o Brasil como um todo, tem-se observado que o número de óbitos confirmados ou suspeitos por Covid-19 registrados pelos Cartórios de Registro Civil é mais elevado em relação aos dados oficiais do Ministério da Saúde. Entretanto, na região Nordeste observa-se um cenário diferente (Figura 2). Até o dia 30 de abril, os cartórios contabilizaram 488 mortes a menos por Covid-19 do que as notificadas oficialmente pelo Ministério da Saúde no Painel Coronavírus Brasil. Os números do CRC Nacional apontam 1.048 mortes registradas como Covid-19 na região, enquanto os dados do Ministério da Saúde contabilizavam 1.536 casos fatais confirmados, uma diferença de 46,6%. No estado do Pernambuco, que registra o maior número de casos fatais na região, os dados apontam um diferencial de 80% entre as duas fontes de dados. O Ceará figura como único estado da região com maior número de óbitos registados pelos cartórios (500 mortes) comparativamente aos dados do Ministério da Saúde (482 mortes). Nesse caso, os dados do CRC são 3,7% mais alto. Sempre considerando os registros para o mês de abril.

Um estudo recente desenvolvido pelo IBGE mostra que há uma boa eficiência nos sistemas de coleta e qualidade de dados do Ministério da Saúde e do Registro Civil. O estudo pareou os dados dessas duas bases e verificou uma coincidência dos registros das duas bases para mais de 90% dos registros. Em um país com dimensões continentais e desigualdades regionais enormes de, por exemplo, acesso à internet, esse dado chega a ser surpreendente. É verdade que existem lacunas em algumas regiões, como podemos ver na Figura 3, e este estudo desenvolvido pelo IBGE contribui para que esforços sejam feitos de maneira focalizada sobre essas localidades para atingir um nível maior ainda na qualidade da informação de óbitos no Brasil.

Diante dessas informações, o que podemos concluir é que existe ainda um importante esforço de sistematização das informações. A urgência dos dados confiáveis para a análise da situação da pandemia extrapola a capacidade do sistema de dar respostas imediatas. Mas é justificável pela velocidade com que a pandemia da Covid-19 avança no mundo, no país e no Nordeste sem precedentes na história recente. O sistema de registros de óbitos que temos hoje tanto pelo Ministério da Saúde como pelo Registro Civil são de boa qualidade, mas a visualização dos dados em tempo real demandadas pela pandemia da Covid-19 não estava prevista pelo sistema, pois os dados normalmente são tratados, corrigidos e sistematizados ao longo do tempo de acordo com as características do registro em cada fonte e as condições materiais e socioeconômicas de cada região.

Isso não significa que nada possa ser feito se não temos dados unificados e completamente integrados em tempo real, mas precisamos ter uma visão mais ampla do problema que não se foque exclusivamente numa contagem de casos e óbitos. Boa parte das análises desenvolvidas pelo ONAS-Covid19 se baseiam em dados pré-pandemia, pois há uma relativa inércia nas características sociodemográficas da população que permitem avaliar condições pré-existentes na população para o enfrentamento de situações novas. Um estudo recente do ONAS-Covid19, por exemplo, desenvolveu uma análise do padrão espacial da mortalidade no Brasil com base nos dados de 2018 para discutir os riscos de mortalidade que devem ser reproduzidos pela Covid-19.

Enfim, é evidente que os dados oriundos do Ministério da Saúde ou do Registro Civil mostram um aumento expressivo dos casos de óbitos por doenças respiratórias na comparação de 2019 para 2020. Se todos os casos são decorrentes da Covid-19, não há como termos certeza absoluta devido a carência de testes. Mas se considerarmos que quase 60% dos casos de hospitalização confirmados por testes para viroses foram positivos para o SARS-CoV-2 (novo coronavírus), podemos avaliar que a Covid-19 tem uma contribuição muito forte nesse aumento de óbitos entre o ano passado e agora. E, mesmo que os testes nunca cheguem a ser feitos na integralidade dos casos, não há como negar que exista um aumento nos óbitos nas últimas semanas. Neste caso, as fake news que mostram caixões sendo supostamente enterrados vazios não guardam nenhuma proximidade com os registros de óbitos. Mesmo que haja divergência entre os dados de uma fonte ou de outra ou mesmo que não tivéssemos conhecimento da existência da Covid-19, os registros de óbito nos mostrariam que algo de muito grave está acontecendo e mortes não previstas pelas tendências históricas estão ocorrendo.

José Vilton Costa – Demógrafo, professor do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA) e do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Ricardo Ojima – Demógrafo, professor do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA) e do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Confira essa e outras análises demográficas também no ONAS-Covid19 [Observatório do Nordeste para Análise Sociodemográfica da Covid-19] https://demografiaufrn.net/onas-covid19