DEMOGRAFIA | UFRN

Estudo baseado na Coorte de 100 Milhões de Brasileiros aponta que a transferência de renda condicionada atua como fator de proteção para o atraso escolar de jovens mães no Semiárido Setentrional

A defasagem escolar, caracterizada pela discrepância entre a idade do aluno/a e o ano escolar adequado, representa um dos principais obstáculos à consolidação de trajetórias educativas exitosas no Brasil. Esse fenômeno, que reduz o aprendizado acumulado e diminui os retornos educacionais futuros, tende a se agravar substancialmente entre adolescentes em situação de vulnerabilidade social que vivenciam uma maternidade precoce. Para compreender a complexidade dessa dinâmica populacional, o artigo desenvolvido a partir dos resultados da tese de doutorado do docente do PPGDem, Herick Cidarta Gomes de Oliveira (PPGDem/UFRN), investigou o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a distorção idade-série de mães com até 19 anos.

Em coautoria com as pesquisadoras Luana Junqueira Dias Myrrha (PPGDem/UFRN) e Dandara de Oliveira Ramos (UFBA), a análise utilizou dados longitudinais inéditos da Coorte de 100 Milhões de Brasileiros (C100), englobando o período de 2004 a 2015. A investigação concentrou-se primariamente no Semiárido Setentrional (SemiSet), um território marcado por profundas desigualdades estruturais, mas também estabeleceu comparações com a região Nordeste e o panorama nacional. A adoção de dados em painel, diferentemente de abordagens transversais, conferiu maior robustez metodológica ao permitir o acompanhamento da evolução dessas jovens ao longo do tempo. A pesquisa integra o convênio entre o PPGDem e o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia).

Os resultados demonstraram que o Bolsa Família atua como um importante fator de proteção. Mães adolescentes oriundas de famílias beneficiárias do programa apresentaram uma incidência notavelmente menor de defasagem escolar quando comparadas a jovens de famílias não beneficiárias com características socioeconômicas equivalentes. Especificamente na região do Semiárido Setentrional, o resultado encontrado na pesquisa demonstram que pertencer a uma família beneficiária do PBF reduziu em mais de 12 pontos percentuais a probabilidade da jovem estar em defasagem escolar no momento da primeira maternidade. Esse efeito mitigador mostrou-se progressivo, sendo mais forte quanto maior o tempo de exposição ao programa social.

Para Oliveira, autor da tese e primeiro autor do artigo, “a importância do estudo está em demonstrar que o Programa Bolsa Família contribui para a permanência dessas jovens na escola”. Os dados longitudinais reafirmam que programas de transferência de renda condicionada em larga escala possuem eficácia no amparo de subgrupos demográficos altamente vulneráveis. Contudo, as barreiras enfrentadas por jovens mães ressaltam a necessidade de intervenções complementares, como a oferta de creches em tempo integral e espaços de acolhimento infantil. O programa Bolsa Família, portanto, protege e viabiliza que mães jovens possam continuar seus estudos. “Os resultados reforçam a importância de políticas que integrem educação e proteção social, auxiliando na redução das desigualdades e na interrupção do ciclo intergeracional da pobreza”, complementa Oliveira.

Acesse o artigo completo: OLIVEIRA, Herick Cidarta Gomes de; MYRRHA, Luana Junqueira Dias; RAMOS, Dandara de Oliveira. Efeitos do Bolsa Família sobre a defasagem escolar de mães adolescentes: evidências regionais com dados longitudinais da Coorte de 100 milhões de brasileiros. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 56, n. 2, e53575621, 2026.https://revistas.usp.br/ee/pt_BR/article/view/231314/222645.

Ou acesse a tese de doutorado completa: OLIVEIRA, Herick Cidarta Gomes de. Efeito do Bolsa Família sobre a defasagem escolar de mães adolescentes, observados os aspectos de sua fecundidade: um estudo da Coorte de 100 milhões de brasileiros. Orientador: Luana Junqueira Dias Myrrha. 2022. 232f. Tese (Doutorado em Demografia) – Centro de Ciências Exatas e da Terra, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51314