Menos jovens procuram registro do título de eleitor no RN: mudança demográfica ou postura política?

O voto se tornou facultativo às pessoas de 16 e 17 anos desde a Constituição Federal de 1988 e foi considerado uma conquista importante para os movimentos estudantis que participaram ativamente do processo da Constituinte. Tratava-se de uma forma de incluir os mais jovens nos processos políticos e consolidar o papel representativo da democracia, entre outras questões levantadas pelos movimentos naquele momento. Passados mais de 30 anos, o Tribunal Superior Eleitoral vem buscando incentivar a participação dos jovens que não são obrigados a votar para que tirem seu título de eleitor, pois faltando apenas sete meses para as eleições de 2022, o engajamento de jovens com 16 e 17 anos é o mais baixo da história.

Em 2022, foi organizado entre os dias 14 e 18 de março, em todo o país, a mobilização #RolêDasEleições como parte da Semana do Jovem Eleitor. Isso se torna mais importante ainda, pois até o dia 4 de maio todos os eleitores precisam regularizar sua situação no cartório eleitoral para poder participar do pleito deste ano e, no caso dos jovens de 16 e 17 anos, é preciso tirar o primeiro título de eleitor até essa data. É fato que o ritmo de crescimento da população vem diminuindo e a quantidade de jovens vem diminuindo na população brasileira. Mas será que isso explica o motivo pelo qual temos uma queda importante de jovens de 16 e 17 anos com registro nos cartórios eleitorais?

Ao longo dos últimos anos a tendência da transição demográfica vem consolidando uma mudança na estrutura etária da população no país e isso também ocorre no Rio Grande do Norte. A transição demográfica é a passagem de um equilíbrio de elevadas taxas de natalidade e mortalidade para um segundo momento em que essas taxas caem e se estabilizam novamente em patamares mais baixos, como representadas no gráfico abaixo. Nesse processo, ocorre primeiro uma queda nas taxas de mortalidade e, posteriormente, a queda das taxas de natalidade. E é por isso que nesse período em que a natalidade ainda não caiu a ponto de retomar o equilíbrio com as taxas de mortalidade é que experimentamos no Brasil (assim como em outros países) um crescimento populacional elevado.

Diagrama esquemático da transição demográfica

A partir disso, um dos efeitos decorrentes é uma mudança no perfil por idades da população. Quando as taxas de natalidade começam a cair, a base da nossa pirâmide etária começa a ficar mais estreita. Fazendo com que os grupos de idade mais jovens sejam menores a cada ano. Perceba que na pirâmide etária da população do Rio Grande do Norte em 1970 (linha verde) a participação de crianças era muito maior em comparação com a pirâmide etária de 2010 (linha vermelha). Significa dizer que a queda das taxas de natalidade no Rio Grande do Norte já vem ocorrendo há algumas décadas e hoje os grupos de idade que concentram mais pessoas no Estado são aquelas da faixa de 20 anos. Há, portanto, um processo de envelhecimento relativo da população. A cada ano que passa, a natalidade cai mais um pouco e a participação de pessoas mais idosas aumenta na população total.

Pirâmide Etária da População do Rio Grande do Norte, 1970 e 2010. Fonte: Censos Demográficos 1970 e 2010.

Em parte, há uma diminuição da quantidade de jovens nesses grupos de idade. De fato, em 1991 a quantidade de jovens com 16 e 17 anos no Rio Grande do Norte era de 107,8 mil pessoas. Em 2000, esse número chegou a 122,4 mil, mas em 2010 já caiu para 119,6 mil. Por fim, as projeções mais recentes apontam para que esse grupo de jovens seja hoje de cerca de 108 mil pessoas. Ou seja, para esse grupo de idade, o volume absoluto de pessoas de hoje já seria igual ao total observado há 30 anos atrás. Entretanto, percebe-se que as curvas no gráfico abaixo não seguem uma tendência parecida. Há um aumento na distância entre elas, ou seja, o volume de registros eleitorais com título de eleitor no Rio Grande do Norte passou de 73,3 mil jovens em 1991 para 77,7 mil em 2000. Em 2010 caiu para 62,4 mil pessoas e chegou a 2022 (incluindo dados até fevereiro deste ano) a apenas 15,7 mil registros. Isso representa apenas um quarto do que ocorreu em 2010.

Em outros termos, podemos analisar essa evolução em termos de cobertura da população facultada a votar exercendo seu direito. Em 1991, logo após a conquista do voto facultativo por esse público, a participação era de cerca de 70% no RN e caiu para cerca de 50% em 2010. Mas o que de fato preocupa é que até fevereiro de 2022, a participação de registros eleitorais de jovens entre 16 e 17 anos no RN era de apenas 13% para jovens de sexo masculino e 16% entre as do sexo feminino. Essa participação dos jovens facultados à votar é, até o momento, a mais baixa da história no Rio Grande do Norte (acompanhando a tendência nacional). Ou seja, a redução da quantidade de pessoas nesses grupos de idade decorrente da transição demográfica não é suficiente para explicar a queda da participação dos jovens.

Cabe ressaltar que, desde 2010, a participação das jovens passou a ser maior do que entre os jovens do sexo masculino. E isso parece ser um sinal importante de que há um potencial de mudança no perfil de eleitorado feminino mais participativo. Embora a diferença ainda seja pequena. De toda forma, são sinais de preocupação com o futuro da participação política que se junta aos elevados índices de abstenção. No Rio Grande do Norte, o primeiro turno das eleições de 2018 observou uma abstenção (pessoas que deixaram de votar) de 17,1% do total de eleitores aptos. Números que aumentaram levemente para 17,5% no pleito de 2020.

E não é uma preocupação sem consequências futuras. A distribuição por sexo e idade das abstenções observadas nas eleições (primeiro turno) de 2018 no Rio Grande do Norte confirmam o desinteresse na participação eleitoral dos jovens. Sendo um pouco maior entre os jovens do sexo masculino. Assim, apesar dos esforços de divulgação e conscientização do Tribunal Superior Eleitoral, os jovens estão participando menos da votação. Talvez isso seja reflexo de um menor interesse, desencantamento, protesto ou resignação. Enfim, as explicações podem ser diversas e envolvem contexto sociais, econômicos e educacionais. Mais estudos sociodemográficos baseados nos dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral e cruzamentos com outros dados demográficos podem contribuir para entender melhor as características dessa população e tentar, ao menos, propor abordagens diferentes para atingir o público potencial dos esforços de comunicação e conscientização. O voto foi um direito conquistado e precisamos cuidar do seu futuro.

Ricardo Ojima – Demógrafo, professor do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA) e do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

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