Pelo menos 8 milhões de pessoas no Nordeste necessitariam do auxílio emergencial

A necessidade de distanciamento social durante a pandemia do coronavírus teve como consequência a redução dos postos de trabalho em todo o mundo. Na maioria dos países foi mantido o funcionamento apenas dos postos de trabalhos de áreas prioritárias como saúde, limpeza, segurança e alimentação. Os governos vêm investindo em políticas para mitigar os efeitos deste cenário na economia de suas nações. No Brasil, contudo, as ações governamentais estão ocorrendo tardiamente, pois já há famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar por falta de renda. Antes da pandemia, tínhamos milhões de pessoas na informalidade que recebiam por semana ou por dia, a depender do que conseguiam com o próprio trabalho, que não possuíam nenhum tipo de poupança e que já enfrentavam dificuldades para alimentar toda a família.

Infelizmente, o país já vinha vivenciando crescentes taxas de desemprego e de informalidade desde de 2015, como consequência da crise econômica e política, bem como da recente reforma trabalhista, aprovada no governo Temer, que facilitou crescimento de postos de trabalho intermitente e dos informais. Enquanto no Brasil o percentual de pessoas ocupadas em trabalhos informais é de 41,5%, o que já é um montante elevado, no Nordeste a situação se agrava para 56,3%, com variações significativas (como 48,6% no Pernambuco e 64,9% no Maranhão).

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Atualmente, a estrutura etária brasileira apresenta uma característica vantajosa para a economia: uma grande proporção de pessoas em idade ativa. Em 2018, 65% da população brasileira tinha entre 14 anos e 59 anos. Se esse grupo de pessoas estivesse majoritariamente empregado e formalizado, o país estaria aproveitando seu bônus demográfico e arrecadando consideráveis quantias para o financiamento da Previdência Social.

Outra realidade brasileira desfavorável à população é o contexto de redução de investimentos em políticas sociais dos últimos anos. De acordo com estudos da FGV, desde de 2016 o número de beneficiários do programa Bolsa Família vem reduzindo, atingindo seu pior índice em julho de 2017 e o segundo pior índice em novembro de 2019, após o corte de 1,15 bilhão de beneficiários pelo governo Bolsonaro.  Essa realidade vem contribuindo para o aumento da pobreza e extrema pobreza em todo país, mas principalmente nas regiões mais pobres como Norte e Nordeste.

O Nordeste, que concentra quase 37% das famílias em vulnerabilidade econômica a espera do programa,  recebeu do atual governo apenas 3% das novas concessões do Bolsa Família. Além disso, temos a reforma da previdência aprovada pelo governo Bolsonaro, que enrijeceu os critérios para alcançar o benefício da aposentadoria e para a elegibilidade aos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), que também contribuíram para reduzir os investimentos em Seguridade Social. Apesar dessas perdas, em 2018, 36,6% das famílias no Nordeste tinham sua renda dependente dos benefícios dos aposentados e pensionistas e 24,2% de outras políticas sociais. No Brasil esses percentuais são 33,8% e 12,1%, respectivamente. Consequentemente, menos pessoas estão sendo assistidas pelas políticas sociais e mais pessoas estão em condições de vulnerabilidade econômica, durante a pandemia do Novo Coronavírus, uma vez que a maioria dos informais estão sem nenhuma renda, além daqueles que já estavam desempregados. No Brasil, eles totalizam 46,7 milhões de pessoas e, no Nordeste, 14,5 milhões.

Somente ontem, dia 01 de abril, foi sancionado pelo presidente o auxílio emergencial de R$600,00 para trabalhadores informais, para contratados de forma intermitente e inativo, autônomos e microempreendedores individuais (MEI), com  renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total . O auxílio não será pago a quem já recebe  aposentadoria, seguro-desemprego ou qualquer programa de transferência de renda. Apenas os beneficiários do Bolsa Família que poderão optar pelo novo auxílio, durante o período de três meses. Cabe ressaltar que idosos e pessoas com deficiência na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também poderão fazer jus a esse auxílio.

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De acordo com Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o custo estimado dessa ação para o governo federal será de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no ano passado. O governo estima atingir 54 milhões de pessoas com essa medida. No Nordeste, em 2018, segundo dados da PNAD, os trabalhadores sem carteira assinada ou por conta própria, com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo, somavam mais de 5,7 milhões de pessoas, além de 2,5 milhões de desempregados que não tinham nenhum rendimento proveniente de aposentadoria, pensão ou BPC. Esse grupo alcança o montante de 8,2 milhões de pessoas.

Essa ação, portanto, vai amparar significativa parte da população brasileira e evitar a fome de muitos. A exemplo do programa Bolsa Família, essa ação também será positiva para economia, pois, conforme estudos do IPEA, a cada R$1,00 investido no programa  acrescenta-se ao PIB R$1,78. Portanto, esse investimento também é uma forma de ajudar a economia do país.

Luana Junqueira Dias Myrrha – Demógrafa, professora do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA) e do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Jordana Cristina de Jesus – Demógrafa, professora do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA) e do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Confira essa e outras análises demográficas também no ONAS-Covid19 [Observatório do Nordeste para Análise Sociodemográfica da Covid-19] https://demografiaufrn.net/onas-covid19

 

2 comentários sobre “Pelo menos 8 milhões de pessoas no Nordeste necessitariam do auxílio emergencial

  1. Observando o trecho seguinte do artigo; “Em 2018, 65% da população brasileira tinha entre 14 anos e 59 anos. Se esse grupo de pessoas estivesse majoritariamente empregado e formalizado, o país estaria aproveitando seu bônus demográfico e arrecadando consideráveis quantias para o financiamento da Previdência Social.”
    Com base no que foi exposto no trecho supracitado é compreensível que sindicatos e associações de trabalhadores tenham rechaçado a ideia de uma suposta crise na Previdência. O elevado contingente da PEA brasileira seria um fator que desafogaria a Previdência. Nesse sentido, no meu entender, uma política de geração de empregos seria mais eficaz do que uma reforma da previdência, a qual erodiu direitos de uma parcela considerável da população brasileira.

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