A retomada da economia e a suspensão das atividades escolares: com quem ficam as crianças?

Na última semana, várias Unidades da Federação vêm divulgando o fim gradual das medidas de distanciamento social e seus planos de retomada econômica. O Governo do Rio Grande do Norte, através do Decreto n° 29.742/2020, determinou a prorrogação das medidas de distanciamento social até o dia 16 de junho e estabeleceu um cronograma para o retorno da atividade econômica nas cidades potiguares de acordo com alguns critérios pré-estabelecidos a partir do dia 17 do mesmo mês. Apesar de o Brasil e o RN apresentarem ainda uma curva ascendente no número de novos casos e óbitos por Covid-19, essa tendência de relaxamento das medidas de distanciamento social e uma reabertura gradual da atividade econômica aparenta ter uma adesão cada vez maior dos governos estaduais e municipais.

O discurso adotado é de que o processo de abertura será programado e planejado, mas um elemento em comum aos planos de reabertura é que as atividades escolares serão uma das últimas atividades a terem seu retorno autorizado. Esse tratamento dado às instituições de ensino é justificado por elas serem, por essência, ambientes de socialização e de grande contato social. Ou seja, grupos grandes de crianças e jovens passam um grande período de tempo diário em um mesmo local fechado. Soma-se a essa situação, o fato de que crianças, na maioria das vezes, não apresentarem sintomas da doença (ou apresentam quadros leves) quando são contaminadas pelo novo coronavírus. Assim, com razão, teme-se que a volta às aulas propicie um retorno do contágio (quando este já se encontre estabilizado).

Para evitar que as escolas se tornem um espaço de reaceleração da contaminação pela Covid-19, mesmo após o retorno, os planos são de que não funcionem em modo presencial de modo integral. Os planos são de retorno parcial, poucas aulas presenciais por semana, adotar um modelo híbrido com atividades à distância, revezar as turmas para reduzir número de alunos por sala, ter aulas menos dias por semana, etc. Além disso, medidas de higiene mais enfáticas e mecanismos físicos para garantir um distanciamento seguro entre os alunos complementam os diversos pacotes de recomendações e projetos em diversos estados. Enfim, as atividades escolares não deverão retornar ao normal pré-pandemia.

Com isso, tem-se desenhado o seguinte cenário: os pais, mães e responsáveis terão que voltar ao trabalho presencial, enquanto que as crianças permanecerão sem aula (integralmente ou parcialmente) e, consequentemente, em casa. Portanto, uma preocupação virá à tona: com quem ficarão as crianças? Em 2018, havia no Brasil 28,4 milhões de crianças de 5 a 14 anos frequentando a escola, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). No Nordeste, os estudantes nessa idade somavam 8,6 milhões, distribuídos em 6,1 milhões de domicílios.

Gráfico 1: Número de estudantes de 5 a 14 anos por UF | Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2018

Alguns tipos de arranjos domiciliares poderão ter condições de lidar com essa situação, como por exemplo: casais com filhos, cujo um dos cônjuges não trabalha fora do domicílio; e domicílios estendidos, em que muitas vezes o avô ou avó moram junto com os filhos e netos. No entanto, outros tipos de arranjos domiciliares certamente não terão a mesma facilidade, como é o caso dos domicílios monoparentais (que são aqueles compostos apenas por um dos pais (pai ou mãe) e seus filhos). O gráfico 2 apresenta a distribuição das crianças que frequentam a escola por tipo de arranjo domiciliar onde viviam em 2018. De todas as crianças de 5 a 14 anos frequentando a escola, 57,9% vivem em arranjos formados por crianças e seus pais, portanto, o caso mais comum. Em seguida, estão os arranjos com famílias estendidas, que contam com familiares como avós, tios, primos e outros parentes, podendo ou não ter ambos os pais, simultaneamente, onde vivem 26,5% das crianças. Nos arranjos monoparentais, ou seja, arranjos em que há apenas mãe ou pai, estão 14,5% das crianças que frequentam a escola. Entretanto, os arranjos monoparentais com crianças na escola são marcadamente representados por mães com seus filhos, que são 93% dos casos.

Gráfico 2 – Distribuição dos estudantes de 5 a 14 anos por tipo de arranjo domiciliar. Nordeste, 2018 | Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2018

As escolas desempenham um papel que vai além do processo formativo das crianças, pois serve como um importante recurso para as famílias na conciliação das atividades domésticas com as atividades no mercado de trabalho. Esse recurso é importante, principalmente, para as famílias mais pobres e, mais ainda, para as mulheres, pois não têm como contar com outra forma de cuidado dos filhos para ter um emprego ou mesmo para procurar por um. Além de liberar uma parcela do dia, principalmente das mulheres, as mais responsabilizadas pelos cuidados, a presença das crianças na escola significa também, para elas, acesso a refeições.

Assim, espera-se que os arranjos domiciliares sejam afetados com o retorno da atividade econômica sem o retorno de atividades escolares presenciais, sobretudo naqueles em que os pais participam da força de trabalho e estão ou ocupados ou procurando emprego. Para verificar essa relação no Nordeste, analisamos como as crianças que frequentam a escola se distribuem em termos de arranjo domiciliar e participação dos pais ou responsáveis na força de trabalho (ver Gráfico 3). Entre as crianças que frequentam a escola e que moram com ambos os pais, observa-se que quase a metade delas tem tanto pai quanto mãe na força de trabalho, o que representa 2,4 milhões de crianças.

A realidade das crianças que moram apenas com suas mães também levanta preocupações, uma vez que para 63% destes estudantes, as mães são economicamente ativas. São 800 mil crianças no Nordeste que estariam em casa sem aula e com suas mães participando de atividades econômicas. Portanto, essas mães quando se verem obrigadas a voltarem a sair de casa para trabalhar ou procurar emprego, terão um verdadeiro dilema em suas mãos. Uma solução bastante usual é deixar as crianças aos cuidados de terceiros, geralmente vizinhos ou parentes. No entanto, isso aumentará a circulação dessas crianças, fazendo-as entrar em contato com outras pessoas (que podem ser até do grupo de risco, contribuindo para um cenário mais favorável a transmissão do novo coronavírus).

Gráfico 3: Distribuição (%) das crianças que frequentam escola segundo a participação dos pais na força de trabalho em cada tipo de arranjo domiciliar. Nordeste, 2018 | Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2018

Além disso, não seriam apenas os adultos que retornariam às atividades econômicas que teriam dificuldade na conciliação das jornadas dentro e fora de casa. Esse também seria um desafio para a educação das crianças. Como as atividades presenciais não retornarão integralmente, as atividade em formato à distância (essencialmente para os alunos da rede privada) pressupõem uma demanda muito grande de acompanhamento de um adulto para gerenciar os sistemas digitais. Ou seja, mesmo entre os alunos em melhores condições socioeconômicas, haverá prejuízos no desenvolvimento do aprendizado com o retorno das atividades econômicas.

Vale ressaltar que esse contexto de dificuldade e vulnerabilidade de mães que criam seus filhos sozinhas não é novo e não foi criado pela pandemia da COVID-19. A falta de creches necessárias para que mães possam deixar seus filhos nos anos iniciais e terem a possibilidade de trabalhar é um problema crônico no Brasil. Assim como nos nossos países vizinhos, no Brasil, cabe quase que exclusivamente às mulheres a necessidade de articulação da atuação profissional com as demandas domésticas. Os efeitos da impossibilidade de contar com a escola durante a pandemia, como uma forma de apoio institucional às mulheres para o cuidado dos filhos, provavelmente refletirão sobre a participação feminina no mercado de trabalho, seja pela menor disponibilidade de tempo, necessidade de redução das jornadas de trabalho, que levarão à redução dos salários, a aceitação de postos de baixa qualidade, pela necessidade de conciliação e mesmo a saída de empregos.

Assim, mesmo para aquelas mulheres que conseguiram manter seus postos de trabalho durante o período de distanciamento social, o descompasso entre o retorno das atividades econômicas e escolares poderá produzir um efeito perverso no mercado de trabalho dessas mulheres. Desse modo, um plano de retomada econômica sem considerar esse significativo grupo populacional pode acarretar em sérios problemas, inclusive com a perda do emprego dessas mães, contribuindo ainda mais com os efeitos econômicos colaterais da pandemia. Os prejuízos serão sentidos imediatamente por essas famílias, mas também serão problemas sociais no médio e longo prazo. Com os prejuízos educacionais e também de inserção no mercado de trabalho, as consequências tendem a ser duradouras. É preciso alertar aos gestores responsáveis pelas medidas de retomada econômica que as estruturas complementares precisam ser levadas em conta. Não é possível retomar a atividade econômica sem que as condições para ela sejam proporcionadas.

Victor Hugo Dias Diógenes – Demógrafo, professor do Departamento de Finanças e Contabilidade (DFC) da Universidade Federal da Paraiba (UFPB) e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Jordana Cristina de Jesus – Demógrafa, professora do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA) e do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Ricardo Ojima – Demógrafo, professor do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA) e do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Confira essa e outras análises demográficas também no ONAS-Covid19 [Observatório do Nordeste para Análise Sociodemográfica da Covid-19] https://demografiaufrn.net/onas-covid19

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