Os professores Flávio Freire, Marcos Gonzaga e Cristiane Corrêa, do Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN, apresentarão, nesta quarta-feira, os resultados do projeto “Brasil 3 Tempos”, implementado pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no âmbito do programa de cooperação Brasil – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), via acordo com o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG). A reunião, que acontecerá nas instalações do Ministério da Economia, na Esplanadas dos Ministérios, em Brasília-DF, deve contar com a presença de representantes da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, da Secretaria de Planejamento Estratégico, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, do Ministério das Relações Exteriores, do Tesouro Nacional, entre outros.

O projeto, com foco na previdência de servidores públicos municipais, visa preencher uma lacuna nos principais parâmetros de cálculos e planejamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais. Os resultados contribuem para o melhor entendimento da realidade brasileira no que diz respeito à realidade financeira dos Regimes Próprios de previdência municipal, e contribuem para discussões sobre possíveis mudanças na legislação acerca desses regimes.

A primeira contribuição deste trabalho diz respeito à análise dos perfis dos grupos de RPPS municipais a partir de variáveis relacionadas aos resultados financeiros e atuariais dos RPPS, realizada pela Professora Cristiane Corrêa. Além da caracterização e quantificação dos perfis de RPPS existentes no Brasil, com base nas características dos RPPS de cada grupo simulou-se uma população representativa de cada grupo de RPPS, indivíduo por indivíduo, atribuindo a cada uma das pessoas simuladas sua idade, sexo, categoria de segurado no RPPS, valor de salário ou benefício recebido e idade de início de contribuição. Os resultados contemplam populações de 400 a 70.000 segurados que podem ser utilizadas como base para investigações de efeitos de mudanças em regras previdenciárias, políticas de progressão na carreira de servidores, além de terem sido utilizadas para os resultados já apresentados nos relatórios desse projeto.

Além disso, a professora projetou o número de contribuintes e beneficiários, por categoria de benefício, por 50 anos, pela metodologia de microssimulação e uso do programa Sadeprev. Dessa variação do número de contribuintes estimou-se, ainda, o valor dos recursos a serem esperados de salários de contribuição e benefícios, valores relevantes por diferentes aspectos. Primeiramente o RPPS precisa saber o nível de liquidez necessário a cada momento para definição de políticas de investimentos e a estimação por demanda de recursos. Mais do que isso, a estimação dos salários de contribuição também auxilia os municípios a se programarem em relação aos seus compromissos futuros com os RPPS, baseados na folha salarial. Para as economias locais, por sua vez, o pagamento de benefícios, sobretudo nos municípios menores, se reflete em recursos disponíveis para o comércio e prestações de serviços locais, implicando em economia mais ou menos aquecida no período.

A variação do número de contribuintes a cada ano, além de auxiliar os RPPS em suas avaliações atuariais, é um indicativo do número de servidores e da necessidade de novos concursos a cada ano. Nesse sentido, os resultados das projeções populacionais municipais por idade e sexo até 2030 apresentados pelo professor Flávio Freire refletem as demandas populacionais e a demanda por tipos de serviços públicos no tempo, auxiliando, também a estimação da demanda por novos servidores.

Entre os resultados também está a estimação de probabilidades de morte por idade e sexo para cada município brasileiro por idade simples até os 100 anos, feita pelo Professor Marcos Gonzaga. Até então a inexistência desse tipo de estimação inviabilizava a adoção de tabelas de vida que refletissem a realidade municipal. As tabelas existentes ou eram elaboradas com base em populações estrangeiras ou, como as elaboradas pelo IBGE, refletiam a realidade média de todo o país ou estado, e não suas particularidades municipais.