DEMOGRAFIA | UFRN

Pesquisa liderada por docente do PPGDem/UFRN utiliza dados censitários para criar índice inédito que identifica onde a demanda por políticas de cuidado é mais crítica no Brasil.

A organização social do cuidado no Brasil passa por uma transformação institucional com a recente Política Nacional de Cuidados, mas a sua implementação exige um olhar apurado sobre as diferenças regionais. Para suprir essa lacuna, a professora Jordana Cristina de Jesus, docente do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da UFRN, em parceria com Simone Wajnman (UFMG), desenvolveu o Índice Municipal de Vulnerabilidade para Políticas de Cuidados. A publicação, lançada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), integra as linhas de pesquisa da docente voltadas ao gênero, uso do tempo e indicadores populacionais, reforçando o papel da demografia na formulação de soluções para a gestão pública.

O estudo utiliza a análise demográfica para decompor a vulnerabilidade em quatro dimensões fundamentais: a demanda (perfil de crianças e idosos), a oferta de serviços, as condições de trabalho das mulheres e a infraestrutura dos domicílios. Do ponto de vista demográfico, o índice revela como a estrutura etária e os arranjos familiares pressionam o território de formas distintas. Municípios com alta razão de dependência jovem, por exemplo, enfrentam sobrecargas de cuidado que se somam à carência histórica de creches e serviços de saúde, especialmente em contextos de vulnerabilidade socioeconômica.

Ao aplicar o índice nos 5.565 municípios brasileiros com dados do Censo Demográfico, a pesquisa identificou uma heterogeneidade territorial acentuada. Os resultados demonstram que as regiões Norte e Nordeste concentram os maiores níveis de vulnerabilidade, enquanto o Sul e Sudeste apresentam melhores indicadores de infraestrutura e inserção feminina no mercado de trabalho. No entanto, a análise demográfica aponta que a precariedade nas condições de trabalho das mulheres é um fenômeno transversal, atingindo municípios em todas as grandes regiões e evidenciando que a divisão desigual do trabalho reprodutivo é um obstáculo estrutural à autonomia econômica feminina em todo o país.

A metodologia proposta estabelece um arcabouço científico pronto para ser atualizado com os microdados do Censo 2022, permitindo que gestores públicos priorizem investimentos com base em evidências estatísticas sólidas. Ao transformar variáveis populacionais complexas em um indicador sintético, o trabalho da docente do PPGDem/UFRN contribui para que o princípio do “universalismo progressivo” saia do papel, direcionando recursos para as populações mais desassistidas. O IMVPC consolida-se, assim, como uma ferramenta de planejamento essencial para a descentralização das políticas sociais no território brasileiro.

Além da sua atuação como docente permanente no quadro do PPGDem, Jordana atuou na Coordenação de Política de Cuidados da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, tendo acompanhado o desenvolvimento do Grupo de Trabalho Interministerial da PNaC. Atualmente integra projetos de pesquisa e assistência técnica junto ao J-PAL LAC, BID, ENAP e Cebrap, voltados à construção de indicadores e instrumentos para políticas de cuidado no Brasil.

A publicação completa pode ser acessada através do link: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9817.