DEMOGRAFIA | UFRN

Estudo desenvolvido por pesquisadores do PPGDem aponta que o envelhecimento e o decréscimo populacional em diversas cidades do País exigem uma revisão urgente nas regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

A dinâmica populacional brasileira passa por transformações profundas que impactam diretamente a gestão pública local. Um estudo recente desenvolvido pelos pesquisadores João Victor Rocha de Queiroz, Jordana Cristina de Jesus e Ricardo Ojima, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), revela que o modelo atual de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ignora mudanças estruturais críticas, como o envelhecimento da população e a redução do número de habitantes em cidades de pequeno e médio porte. O FPM é a principal fonte de receita para a maioria das prefeituras e utiliza o tamanho populacional como critério quase exclusivo para o repasse de verbas, o que gera distorções diante da nova realidade demográfica do País.

A pesquisa resume os resultados da dissertação de mestrado de João Victor que, com os dados dos Censos Demográficos de 2000, 2010 e 2022, evidencia que a redução populacional não é mais uma exceção, mas uma tendência crescente em nível municipal. No período entre 2010 e 2022, 42,9% dos municípios brasileiros registraram perda de habitantes, um aumento significativo em relação aos 27,5% observados na década anterior. Essa “perda de população” concentra-se majoritariamente em cidades pequenas, que dependem quase integralmente dos recursos federais para custear serviços básicos. Regionalmente, o Nordeste apresentou a maior mudança, saltando de 22% para 49% de municípios com redução demográfica no último período intercensitário.

Além do esvaziamento, a estrutura etária das cidades está mudando rapidamente, com o aumento da chamada Razão de Dependência Idosa (RDi). Isso significa que há proporcionalmente mais idosos para cada grupo de pessoas em idade ativa, o que eleva a demanda por serviços de saúde e assistência social, ao mesmo tempo em que a capacidade de geração de receita local tende a diminuir. O estudo destaca que os municípios de menor porte populacional (Faixa I do FPM) são os mais afetados simultaneamente pelo decréscimo de moradores e pelo envelhecimento acelerado, ficando em uma situação de vulnerabilidade fiscal extrema.

A pesquisa conduzida sob a orientação de Jordana de Jesus e Ricardo Ojima conclui que o uso de indicadores baseados em volume populacional para a partilha de recursos é inadequado para retratar a necessidade de gasto público nos municípios. Como a transição demográfica no Brasil ocorre de forma mais acelerada do que a observada historicamente na Europa, o sistema federativo enfrenta o desafio de garantir a manutenção de políticas sociais em cenários de orçamentos estagnados ou decrescentes. A incorporação de indicadores sociodemográficos no cálculo do FPM, como a Razão de Dependência, poderia ser uma solução viável para que o financiamento municipal seja condizente com as novas demandas de uma população que vive mais e cresce menos.

Para mais informações, acesse o artigo “A transição demográfica no Brasil e o Fundo de Participação dos Municípios“, publicado na revista Cadernos Metrópole (v28n65).