DEMOGRAFIA | UFRN

A docente Karina Cardoso Meira, do Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN, e o egresso Pedro Gilson da Silva, mestre em demografia pelo PPGDem, publicaram na revista Ciência & Saúde Coletiva, o estudo “Tendência temporal da mortalidade por homicídios femininos perpetrados por arma de fogo nos estados da Região Nordeste no período 2000-2019” que analisou como mudaram os homicídios de mulheres executados por arma de fogo nos estados da região Nordeste. Na região, a cada 100 mil mulheres, 4,4 foram mortas por arma de fogo no período estudado. Os maiores coeficientes foram encontrados em Alagoas (5,40), na faixa etária de 15-19 anos (5,84), e via pública (1,58). A tendência foi de aumento ao longo deste período, com exceção de Pernambuco onde houve queda e estáveis (embora elevadas) em Alagoas.

Os homicídios por arma de fogo em via pública apresentaram maior percentual de aumento, quando comparados aos homicídios totais e perpetrados nos domicílios. Os resultados são preocupantes, pois as mulheres residentes no Nordeste apresentaram altas taxas de homicídios por arma de fogo. “Tanto o domicílio quanto a via pública mostram-se locais inseguros para as mulheres da maioria dos estados com aumento nos coeficientes de mortalidade”, comenta Karina. Por conta das políticas públicas implementadas nos anos 2000, como o Estatuto do Desarmamento, a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, era esperado que houvesse redução das taxas de mortalidade por esse grupo de causas. No entanto, essas políticas públicas não se mostraram suficientes para conter o aumento da violência contra as mulheres. Doze anos após a implementação da Lei Maria da Penha, apenas 137 dos 5.570 (2,4%) municípios brasileiros possuíam abrigos para mulheres em situação de violência doméstica.
Assim, embora haja um arcabouço legal, ainda não há uma estrutura institucional de acolhimento que seja efetivo para esses casos. Acrescenta-se, ainda, a redução do orçamento para o combate à violência contra as mulheres. Desde 2019, o Governo Federal editou onze decretos, uma lei e quinze portarias do Exército, que fragilizaram os dispositivos de controle e fiscalização de armas de fogo e munições. Para os autores da pesquisa, essas medidas podem ter intensificado o risco de violência doméstica, feminicídio, suicídio e acidente envolvendo crianças, como tem sido descrito por vários estudos.